terça-feira, 24 de abril de 2018

As Forças Armadas Revolucionarias do Povo guineenses estão de luto, pelo falecimento do Brigadeiro-general, Marciano Valentim Dama

A cerimónia que mereceu honras de Estado decorreu nas instalações do Estado-Maior General das FARP e contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Major General Chefe de Estado-Maior General, Biaguê Na N´Tan e chefias paramilitares.

Recorda-se que o malogrado tinha desempenhado varias funções de distinção como um Militar assim como um magistrado público entre essas, de delegado do Ministério publico/Procuradoria-Geral da República em 1987, Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas de 1990 à 1992, Presidente do Tribunal Militar de 1999 à 2007 entre outros.

Ministro de Defesa Nacional, Major General, Dr. Eduardo Costa Sanha recordou que o malogrado como um colega de trabalho, testemunhou a sua amizade, lealdade e profissionalismo, pelo que em nome da República e pelos serviços prestados as FARP e a pátria de Cabral, nunca iremos esquecer a sua memória como um homem cujo seu nome está escrito como um das personagens mais brilhantes nas fileiras das Forças Armadas.

Quanto o Brigadeiro General Dr. Daba Naualna, Presidente do Tribunal Militar Superior usando da palavra, disse que o momento para profetizar que assim como há momentos de semear e de colher, também assim tudo que comece um dia termina. Pelo que, o camarada Dr. Marciano Valentim Dama, tem o seu nome escrito com letras de ouro na história das Forças Armadas e no sector judicial guineense, o que resta é simplesmente um consolar e coragem a toda família e FA em geral frisou o Brigadeiro General.

Este simboliza para nós, o exemplo de um Oficial moderno, para quem o dever Cívico de servir a patria, constitui a missão mais nobre e gratificante de um patriota.

O percurso histórico deste oficial exemplar das nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionarias do Povo, ilustra-nos um facto.
Brigadeiro-general, Marciano Valentim Dama, nasceu em 16 de Janeiro de 1953, no sector de Bula, Região de Cacheu, filho de Valentim Dama e de Catarina N´Deque, jurista, casado e pai de oito filhos.

- 1972 – Incorporou nas Forças Armadas Revolucionarias do Povo (FARP) em Ermom-Kono, sob comando do camarada Braima Bangura - 1974 – Foi contemplado com uma bolsa de estudo na Sinvrópol Ex-URSS no domínio de Reconhecimento - 1975 – Após a formação, foi colocado como Chefe de pelotão de reconhecimento do Estado-Maior General das FARP; mais tarde foi transferido para Força Aerea Nacional como Chefe de Reconhecimento da Mesma unidade.

- 1979 – Licenciado pela faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Após do seu regresso para Bissau em 1987, onde começou a sua carreira profissional - 1987 – Foi delegado do Ministério Público, Procuraria Geral da República - 1989 – Foi assessor jurídico do Ministério das Finanças - 1989 – 1990 - Juiz Presidente do Tribunal Fiscal de Contribuições e Impostos

- 1990 – 1992 – Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas (extinto) - 1992 – 1995 – Presidente de Tribunal de Contas - 1995 – 1997 – Assessor principal do Presidente da Câmara Municipal de Bissau - 1997 – 1998 – Juiz Presidente de Tribunal Fiscal das Contribuições e Impostos - 1999 – 2007 – Presidente do Supremo Tribunal Militar

Neste momento de dor e de consternação, o Estado Maior General das FA, os seus colegas, amigos e camaradas de armas, aproveitam a ocasião para apresentar as suas mais sentidas condolências à toda a família enlutada. Com as FARP’s

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Delegação militar Russa visita Guiné-Bissau


A visita que se insere no âmbito da cooperação técnico-militar existente entre as forças de defesa russas e das Forças Armadas Revolucionarias do Povo guineense visa de um lado proceder um estudo exaustivo sobre a situação técnica e operacional do exército, a formação de quadros e de outro, preparar o terreno para assinatura de novos acordos.

A delegação dirigida pelo Representante da Federação Rússia para África Ocidental, Major General Yuri Yurovitch que foi recebido no Aeroporto Internacional pelo Vice-Chefe de Estado-Maior General, Tenente-General Mamadú Turé (N´Krumah) visitou o Estado-Maior General das Forças Armadas Revolucionarias do Povo da Guiné-Bissau onde foi recebido em audiência pelo General de Exército, Biaguê Na N´Tan. No final da audiência o Major General Yuri foi convidado a visitar o primeiro Museu Militar de Luta de Libertação Nacional que funciona na Fortaleza d´Amura.

No entanto, a delegação visitou entre outros os Estado-Maior dos três Ramos, o Centro de Instrução Militar de Cumeré e manteve uma sessão de trabalho com especialistas dos diferentes ramos. Efectuou igualmente visita de cortesia ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa Nacional.

O General russo anunciou no Estado-Maior de Armada que o seu país ira apoiar a Guiné-Bissau, na formação de quadros militares em diversas áreas.

É importante recordar que a Guiné-Bissau mantém relações militares históricas com URSS (União de Repúblicas Socialistas Soviéticas) que datam da Luta de Libertação Nacional e que conheceram uma interrupção com a queda do regime comunista da União. Hoje estas poderão ser reatadas com a Rússia, aliás elas já renasceram com a visita do General Biaguê Na N´Tan à Moscovo em 2017. Com as FARP’s

domingo, 22 de abril de 2018

“SE ANDARMOS JUNTOS, SEREMOS MAIS FORTES” - Dom José Camnate Na Bissing

A parábola do Bom Pastor e do rebanho evidencia a relação de Jesus com a comunidade dos seus discípulos, a Igreja. Ele conhece-os pelo nome, chama-os, transmite-lhes o projecto de salvação que Deus Pai está a realizar com a sua cooperação, acompanha-os na iniciação apostólica, confirma-os na sua opção, após a turbulência do processo de condenação e da exultação festiva da Páscoa gloriosa, encarrega-os de serem testemunhas do que aconteceu e envia-lhes o Espírito da Verdade para consolação e guia.

João dirige o seu evangelho a comunidades em situações difíceis: os discípulos são expulsos do Templo e da cidade; têm de se dispersar, sem qualquer reconhecimento humano; os seus responsáveis eram perseguidos e, em alguns casos, condenados à morte ou ao exílio. Vêem surgir interpretações diferentes do legado de Jesus. O rebanho tradicional divide-se. Os seguidores do Nazareno identificam-se com a sua mensagem e constituem o seu novo rebanho. E os outros ficarão amarrados às suas crenças de sempre? E os que não são judeus? Jesus não desiste e afirma: Tenho ainda outras ovelhas, preciso de as reunir, hão-de ouvir a minha voz e todos seremos um só rebanho.

A certeza confiante de Jesus alicerça-se em haver um só Pastor e em dar a sua vida espontaneamente. Oxalá o nosso coração se deixa agarrar por este sonho real de Jesus e, no que nos diz respeito, o prossigamos constantemente. O centro da Igreja é Cristo e não qualquer rosto humano por mais transparente e fiel que se apresente: Nem ritos de liturgia, nem cânones de direito canónico, nem tradições ou instituições históricas venerandas. Menos ainda quem se pavoneia e reclama aparências que contrastam claramente com a simplicidade sóbria do Evangelho - Georgino Rocha
O Bispo da Diocese de Bissau, Dom José Camnate Na Bissing, disse este sábado, 21 de abril 2018, que “se andarmos juntos, seremos mais fortes”. Chefe da igreja católica guineense aconselhava os fiéis católicos que participaram na marcha desportiva realizada essa manhã em Bissau, que teve início na retunda do aeroporto internacional Osvaldo Vieira e seguindo o trajeto da avenida principal “Combatentes da Liberdade da Pátria”,  até a escola “João XXIII”.


A marcha desportiva foi realizada pela Comissão Organizadora da 2° Edição da Jornada Diocesana do Bispo, que decorre de 21 a 22 (sábado e domingo) do mês em curso, sob o lema “Sou pedra viva desta Igreja e Tu?”.

Na ocasião, Bispo de Bissau, Dom José Camnate Na Bissing, disse no seu discurso aos fiéis católicos que se toda gente caminhar com Jesus Cristo na fidelidade, é possível participar na construção da Igreja bem como na obra de evangelização.

“Jesus Cristo é bom pastor para todos os fiéis católicos, porque Ele é o caminho da verdade para toda gente”, aconselhou o Chefe da Igreja Católica.

Presente no ato, Bispo Auxiliar da Diocese de Bissau, Dom José Lampra Cá, afirmou na sua intervenção que “Deus faz milagre todos os dias, mas as vezes pessoas não conseguem saber, portanto criação da jornada Diocesana de Bispo é um milagre de Deus que veio para nos mostrar que é possível transformar a nossa Igreja e transformar o país onde vivemos”.

Explicou ainda que a transformação da Igreja e do país só é possível quando as pessoas convertem cada dia e deixando Jesus Cristo guiá-los para um caminho certo e verdadeiro.

“Através desta jornada Diocesana de Bispo, Deus vai nos entregar presente e futuro da Diocese de Bissau. Vai ainda nos entregar a nossa Guiné-Bissau que amamos muito, a fim de levar amor em toda localidade que enfrentamos dia a dia”, espelhou Dom José Lampra Cá.

Por uma Sociologia de “irans” e "djanbakusis" como proposta de reforma política e mudança social na Guiné-Bissau


Por, Dr. Ricardino Dumas Teixeira

Vinda de uma família de classe popular, de origem rural e urbana, vários fatores influenciaram em minha socialização na Guiné-Bissau. Creio que uma das mais fortes influências foi o meu conhecimento na adolescência sobre a interpretação do “mundo da vida” da Guiné real a partir das crenças locais suficientemente numerosas, crenças essas aqui entendidas como espaço étnico e social de consagração ao sagrado como forma de resolver ou tentar resolver os nossos eventuais problemas existenciais em sociedade quer em situações de festa e momentos ritualísticos, como é o caso de “tokathur’ (ritual pós morte dos adultos em casa ou “tabanka” de parentes), quer ainda na nossa relação com órgãos públicos (do Estado e do governo, por exemplo) são marcadas pela intimidade com o “sagrado”, através de várias representações e práticas cotidianas.

É a partir de tais representações que a vida em sociedade se torna possível, em suas diversas formas e variações existentes. As estruturas étnicas e sociais guineenses mantiveram essa prática e, em muitos casos, assumiram um papel relevante na resolução de disputas e de solidariedade tanto no âmbito familiar e social, como na esfera estatal formal. Inclusive as pessoas academicamente formadas e socializadas em universidades e cidades europeias, que hoje vivem e trabalham na Guiné-Bissau, ou fora do país, em instituições altamente formalizadas, mantiveram de alguma maneira um forte atrelamento entre consagração ao “sagrado” e procedimentos burocráticos estatais ou institucionais. Por exemplo, um guineense confia no Estado, por meio de tribunal, pela sua lógica institucional formal para a resolução de conflitos, mas sempre que enfrenta uma situação difícil recorre “iran”, “djanbakusi” ou “muro”, encarnadas em pessoas ou espíritos que representam algum tipo de “poder simbólico” suficientemente praticado e reconhecido por diversos grupos étnicos e sociais no que tange ao predomínio de representações que regem as relações entre os indivíduos e as instituições formais estatais. Tais práticas ocorrem quer no que se refere a questão da identidade, daquilo considerado tipicamente guineense e daquilo que não é guineense na satisfação de alguma necessidade material ou simbólico. Todavia, não é algo fora da esfera racional, típico do homem guineense, portanto, tais representações não devem ser confundidas como folclóricas que distinguiria guineense de outros povos do mundo, mas algo que se renova cotidianamente em decorrência dos valores compartilhados que os indivíduos mantêm entre si e nas suas múltiplas relações com o Estado. No Brasil, também é assim. Conheço professoras e professores universitários que acreditam na existência desses espaços de representações e prática social e religiosa que indica a existência de tais manifestações, dentro e fora da universidade. Na Europa, diversas estruturas de autoridade foram objeto de estudo dos clássicos da Sociologia, como se verificou nos escritos de Durkheim e Weber sobre a religião. Na Guiné-Bissau a presença de “irans” e “muros”, heterogênea na sua composição e crenças compartilhadas, preserva uma ordem social e étnica fundamental, mas muito pouco pesquisada e discutida para uma proposta de reforma constitucional e política hoje vinculada estritamente a esfera legal-formal do Estado. A ausência dessa dimensão no debate político e acadêmico na esfera pública está intimamente relacionada a reprodução linear do modelo jurídico, social e político do Estado colonial, isto é, da “extroversão conceitual” da sociedade guineense, virada para fora, incapaz de promover uma reapropriação crítica das visões estabelecidas a priori sobre os problemas sociais e políticos presentes na sociedade guineense. Eu acredito seja possível (re)pensar a Guiné Bissau nesses moldes pela insuficiência do positivismo social e jurídico enquanto “pensamento único”. Nesse caso se coloca a necessidade de uma redefinição conceitual na forma de olhar a sociedade guineense, articulando, ainda que de forma tensa, o constitucionalismo sociopolítico a partir do qual emergem outras racionalidades sociopolítico.

UMA PROPOSTA PARA A REFORMA POLÍTICA GUINEENSE

É muito difícil acreditar que a esfera jurídica constitucional, por si só, seria capaz de resolver todos problemas da Guiné-Bissau. Houve várias tentativas de resolução de conflitos e (re)construção do Estado, tendo por base a “reforma constitucional” a partir do modelo português. A cultura de reprodução de modelos, inclusive o modelo de Estado proposto inicialmente pelo “movimento de libertação no poder”, que, embora defendesse a alteração radical das estruturas coloniais de poder, não conseguiu formular um modelo de Estado fora do referencial europeu, entendido como uma modernização, em que o “esgotamento da tradição” seria uma via política para o “desenvolvimento”. A construção do Estado guineense (numa vertente socialista, ainda que não assumida formalmente pelo movimento de libertação) pesou de maneira predominantemente forte, a ponto de se considerar as particularidades étnicas e regionais como problemas secundários que não poderiam ser confundidos com os “problemas gerais” de desenvolvimento e consolidação do Estado nacional. E, como consequência política, institucionalizou-se na Guiné-Bissau um “pensamento abstrato” acerca do caminho que deveria ser seguido, em que as etnicidades foram analisadas, em grande medida, de forma instrumental, ou seja, de cima para baixo. Isso porque apesar das ambições populares do movimento de libertação no poder, o modelo de Estado defendido era burguês.

Deste modo, a presença de "djanbakusis" e "muros", saberes anteriores a luta de libertação e ao colonialismo, foram entendidas pelo movimento de libertação e durante a democratização como encarnação folclórica dos grupos étnicos em contraposição à modernização nos moldes estritamente constitucional europeia, mas de matriz colonial, não captando de forma precisa e adequada as diversas instancias e suas funções mediadoras nas relações entre a consagração ao “divino” e o “procedimento burocrático” na Guiné-Bissau, na atualidade.

O argumento que eu defendo é que “irans”, “djanbakusis” e “muros” sejam vistos também como instâncias que potencializam o enfrentamento da crise política através da articulação entre consagração ao “agrado” e procedimentos burocráticos estatais, isto é, entre Guiné formal e Guiné real. Por exemplo, em juramento constitucional, na cerimônia de tomada de posse dos membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, ou mais concretamente, de presidente da república, do primeiro-ministro e presidente da assembleia nacional popular, eleitos pelo povo, o caráter sagrado de “irans”, “djanbakusis” e “muros” poderia ser articulado na medida em que sua violação é entendida por muitos guineenses como “sanção divino” pelo seu descumprimento em sociedade. Se, por um lado, a elite política “djinton” reconheça o caráter institucional de representação política constitucional e sua capacidade de resolução de problemas, por outro reconhece também seus limites operacionais, recorrendo frequentemente a “irans”, “djuanbakusis” e “muros” e às pessoas que supostamente detém o “poder simbólico”. A presença sagrada de “irans”, "djanbakusis" ou “muros” - que regimenta as normais e as relações étnicas e sociais na Guiné-Bissau - tem igual reconhecimento à semelhança do Estado na Guiné-Bissau, e deve ser considerado como uma alternativa para a reforma política. A crença compartilhada baseado em crenças locais e suas implicações para a mudança política não enfraquece os princípios do Estado democrático, mas sim, poderá constituir-se num ponto nodal com capacidade de facilitar o desenvolvimento da cultura de prestação de conta, impondo, assim, limites em defesa aos princípios da administração dos recursos públicos. Seria uma forma simples na qual ficaríamos a saber se tais poderes simbólicos da etnicidade guineense funcionam na esfera estatal formal como ocorre no "mundo da vida".

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

CAN SUB’20: GUINÉ-BISSAU ELIMINA SERRA LEOA E DEFRONTARÁ NIGÉRIA


A seleção sub’20 de futebol da Guiné-Bissau eliminou hoje, 21 de Abril 2018, a sua congénere de Serra Leoa e vai defrontar o “Flying Eagles” da Nigéria na segunda fase das Eliminatórias da Taça das Nações Africanas, a disputar-se em 2019 no Níger.

Os “Djurtinhos” empataram esta tarde no ‘Bo Stadium’ em Freetown, capital serra-leonesa, a zero bolas, depois de ter vencido em Bissau, na primeira mão, por uma bola a zero.

O capitão dos ‘Djurtinhos’, avançado ao serviço de Sampdoria da Itália, João Cláudio Gomes Ricciulli, autor do único golo da partida da primeira mão realizada em Bissau, no Estádio ’24 de Setembro’, esteve ausente no jogo de hoje.

Os comandados do técnico Emiliano Té, vão defrontar a seleção da Nigéria entre dias 11 a 13 de maio em casa (Bissau), no jogo da primeira mão da segunda-fase da eliminatória para apuramento do CAN sub’20, a realizar-se no Níger em 2019. Com Odemocrata

sábado, 21 de abril de 2018

Operação Barbatana na Guiné-Bissau: Altos dirigentes do PAIGC indiciados de desvios de fundos públicos no setor das pescas

O ex-secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Ildefonso de Barros, do governo liderado por presidente do PAIGC, foi acusado e remetido ao julgamento, tendo como suspeitos, nomeadamente o ex-Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, Ildefonso de Barros e antigo Diretor Operativo da FISCAP, Pedro Gomes.

A Procuradoria-Geral da República guineense informa que o processo-crime ligado aos indícios de desvios de fundos públicos no setor das pescas, denominado de “Operação Barbatana“, foi acusado e remetido ao julgamento, tendo como suspeitos, nomeadamente o ex-Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, Ildefonso de Barros e antigo Diretor Operativo da FISCAP, Pedro Gomes.

Segundo o comunicado do Ministério Público entregue ao Jornal O Democrata no fim da tarde desta quinta-feira, 19 de abril 2018, explica ainda que no âmbito desta operação, os processos de agenciadores das pescas, Rui Pinto Pereira e Alfa Canté, foram igualmente acusados e remetidos ao julgamento.

Em relação ao antigo governante, Ildefonso de Barros, o comunicado assegura que é acusado de oito crimes de administração danosa, como também oito crimes de peculato. Enquanto antigo diretor operativo de Fiscalização de Atividades de Pesca (FISCAP), Pedro Gomes é incriminado igualmente de oito delitos de administração danosa, de peculato e ainda um crime de branqueamento de capital.

Relativamente aos dois agenciadores das pescas, Rui Pinto Pereira e Alfa Canté, o comunicado informa, que ambos são acusados de dois crimes de falsificação de documentos (licença de pesca conexa), que segundo o Ministério Público, todos são previstos e puníveis na legislação penal em vigor no país.

Em relação aos processos-crimes, a Procuradoria-Geral da República, explica no seu comunicado, que para além da restituição do dinheiro presumivelmente desviado, também requereu a indeminização ao Estado pelos prejuízos sofridos.

“Há mais suspeitos ligados a este processo ‘Barbatana‘. Entretanto, os nomes requereram a instrução junto do Juiz de Instrução Criminal”, lê-se no comunicado, que no entanto, adianta ainda que uma vez concluído este aspeto processual, os respetivos processos serão enviados ao tribunal para o julgamento.

No fim, a Procuradoria-Geral da República, deixa claro que “continuará implacável na luta contra a criminalidade na Guiné-Bissau, particularmente no combate a corrupção, sempre no estrito respeito as leis em vigor no país”. Com Odemocrata

terça-feira, 17 de abril de 2018

FMI prevê que a Guiné-Bissau deverá ter crescimento económico 5,5% em 2018


O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento económico de 5,5% para este ano na Guiné-Bissau, segundo o relatório Previsões Económicas Mundiais hoje divulgado em Washington, sede da instituição.

Segundo o relatório, a Guiné-Bissau deverá crescer também 5,5% em 2019.

Em 2017, a Guiné-Bissau teve um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,9% e o défice externo da conta corrente de 0,5% do PIB.

O FMI realizou no início de abril a última missão avaliação à Guiné-Bissau no âmbito do Programa de Crédito Alargado, assinado com o país em julho de 2015.

O Programa Alargado de Crédito num montante de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), termina este ano, mas as autoridades guineenses pediram a extensão do programa por mais um ano.