domingo, 18 de junho de 2017

CRIANÇAS MARCHAM NA GUINÉ-BISSAU PARA EXIGIR A SALVAGUARDA DOS SEUS DIREITOS

Cerca de três centenas das crianças de diferentes faixas etárias e provenientes de várias escolas/jardins públicos e privados da cidade de Gabú, marcharam, no 16 de junho 2017, para exigir às autoridades nacionais a salvaguarda dos seus direitos bem como as suas protecções de todo tipo de violência.

Uma iniciativa do Parlamento Regional Infantil de Gabú em colaboração com o Conselho Consultivo de Jovens e Crianças desta região e que contou com o apoio da Organização Não Governamental – Plan Internacional Guiné-Bissau através do seu escritório na cidade de Gabú, visa comemorar a quinzena da criança africana, 16 de junho, sob o lema: Aceleremos a protecção, o empoderamento e a igualdade de oportunidade para as crianças em África até 2030.

As crianças iniciaram a marcha junto do edifício da Aldeia SOS de Gabú, para percorrer uma distância de quase três quilómetros. Ou seja da Aldeia para o Comité de Estado no centro da cidade.

As crianças que se faziam acompanhar por várias figuras destacadas da região, designadamente o Administrador do Sector de Gabú, Adulai Bobo Cissé, Comandante de Bombeiros da região, delegada do Gabinete dos Direitos Humanos do Comissariado da Polícia de Ordem Pública de Gabú, bem como por representante residente da Plan Internacional Guiné-Bissau, Alassane Drabo, gritavam ao longo de percurso as seguintes palavras de ordem: Viva Criança Africana, Viva a Plan,  Viva a Paz, Criança tem direito à escola e à saúde.

Dirigindo às crianças no fim da marcha e aos presentes, o administrador do Sector de Gabú, Adulai Bobo Cissé reiterou o engajamento das autoridades nacionais no cumprimento da luta pela defesa dos direitos das crianças guineenses.

“O Governo da Guiné-Bissau continua determinado no cumprimento dos Objetivos de Acordos e Convenções assinados e ratificados a favor dos direitos das crianças guineenses”,  referiu.

Para o representante da Plan Internacional Guiné-Bissau, Alassane Drabo, as crianças e jovens da Guiné-Bissau marcharam hoje à semelhança das crianças sul-africanas de Soweto, com o intuito de exigir dos detentores de obrigações guineenses mais esforços na realização dos direitos da criança, tal como consubstanciados na Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança.

“É isso que nos é exigido como tema adotado este ano para o Dia da Criança Africana. Isso só vai acontecer se os governos trabalharem em estreita colaboração com uma ampla gama de partes interessadas, pois todos têm um papel a desempenhar para acabar com as violações aos direitos da criança. Não teremos sucesso sem o pleno envolvimento da sociedade civil, comunidade, famílias, líderes tradicionais e religiosos, governos, doadores, organizações internacionais, meninos e meninas”, advertiu o responsável da Plan Internacional

A presidente do Parlamento Regional Infantil de Gabú, Aissato Aparecida Djop disse na sua intervenção que o evento serve igualmente para sensibilizar os governantes no sentido de se engajarem mais na busca de melhores condições de vida para às crianças, sobretudo no concernente aos cuidados da saúde e educação. Djop agradeceu a ONG Plan Internacional Guiné-Bissau, como também todos aqueles que apoiaram direta ou indiretamente a iniciativa da marcha das crianças.


De referir que 16 de Junho é uma data adoptada em 1991, como o Dia de Crianças Africana, por então Organização da Unidade Africana (OUA). O objectivo visa homenagear centenas de crianças e jovens sul-africanos de Soweto que perderam as suas vidas, quando estavam a marchar em protesto contra a educação de baixa qualidade que recebiam e exigiam que sejam ensinadas nas suas próprias línguas. Com Odemocrata

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Guiné-Bissau e Amílcar Cabral: A luta pela libertação não é apenas um fato cultural mas também um factor de cultura

Quando a dominação colonial se impõe dentro duma terra a primeira preocupação dessa dominação é barrar o caminho à cultura desse povo. Por isso mesmo consideramos (e isso verificou-se, por exemplo, no processo de desenvolvimento de nacionalismo em África, quando se começaram a cultivar poemas e danças africanas para contestar a cultura do país dominador) que o nosso povo, ao pegar em armas para se bater pela sua libertação, estava em primeiro lugar manifestando a sua recusa em aceitar uma cultura estrangeira. Portanto, essa luta é necessariamente um ato cultural, ato cultural que implica essa conclusão, demonstração clara de que temos uma história nossa na qual fomos retirados pelo colonialismo, e estamos decididos a continuar essa história

Um homem novo nasce na nossa terra, e se tiver ocasião de falar com as nossas crianças poderá ver que as crianças das nossas escolas têm já uma consciência política, patriótica e que querem lutar pela independência do seu país. Uma consciência que faz com que se entendam uns com os outros, um sentimento de unidade nacional e de unidade no plano africano

(...) o povo não luta por ideias, por coisas que estão na cabeça dos homens. O povo luta e aceita os sacrifícios exigidos pela luta, mas para obter vantagens materiais para poder viver em paz e melhor, para ver sua vida progredir e para garantir o futuro de seus filhos. Libertação nacional, luta contra o colonialismo, construção da paz e do progresso - independência - tudo isso são coisas vazias e sem significado para o povo, se não se traduzem por uma real melhoria das condições de vida - Amilcar Lopes Cabral

Em um mundo polarizado, em plena "guerra fria", e em um continente repleto de lutas por liberdade, armadas ou não, a autoproclamada, em 24 de Setembro de 1973, República da Guiné-Bissau seria, nas palavras de Amílcar Cabral, uma "nação africana forjada na luta" contra o colonialismo português. Situada na costa ocidental da África, entre o Senegal, ao norte, e a Guiné-Conacri, ao sul, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a Guiné-Bissau teria actualmente cerca de um milhão e meio de habitantes, pertencentes a diversos grupos étnicos: balantas, fulas, manjacos, mandingas, papéis, cada qual com sua língua e cultura própria, e dos quais aproximadamente 42,4% seriam alfabetizados. A obtenção de dados censitários confiáveis sobre a Guiné-Bissau actualmente está bastante difícil, pois a luta pela construção de uma sociedade democrática ainda está em curso naquele país.

Durante cerca de 700 anos, até meados do século XIX, a região que compreende o território da actual Guiné-Bissau fazia parte do reino mandinga de Kaabu, tributário do Império do Mali, que foi "fundado pelo lendário guerreiro mandinga, Sundiata Keita, no século XIII". Segundo Peter Mendy, até então a influência política do reino de Kaabu se estendia a leste até a região de Casamance, no actual Senegal, ao norte até a actual Gâmbia e ao sul até partes da actual Guiné-Conacri. Na segunda metade do século XIX, ocorreu a desintegração do reino, em função de uma crise política interna e da intensificação da pressão das potências coloniais europeias, especialmente França, Inglaterra e Portugal, que passaram a disputar a domínio sobre o território e a própria demarcação de novas fronteiras

A presença de navegadores e comerciantes portugueses no litoral da actual Guiné-Bissau remonta a meados do século XV, mas a colonização de fato, a dominação do território, somente se estabeleceu em 1915, através das brutais campanhas de "pacificação", como os portugueses as chamavam, implementadas pelo exército colonial português, que culminaram com o assassinato dos líderes de diferentes grupos étnicos que resistiam à colonização. Mesmo após a dominação do território essas violentas campanhas de "pacificação" permaneceram, ocorrendo até 1936, em função da longa tradição de resistência à colonização portuguesa entre alguns grupos étnicos na Guiné-Bissau. Essa tradição de luta, segundo Amílcar Cabral, teria sido uma fonte de inspiração para a construção da luta de libertação naquele país a partir da década de 1950. Aliás, o processo de construção da luta de libertação na Guiné-Bissau e em Cabo Verde entre as décadas de 1950 e 1970 se confunde com a própria trajectória política de Amílcar Cabral, até o seu assassinato na Guiné-Conacri em 20 de Janeiro de 1973. Ler artigo completo aqui»

CHAMADOS E ENVIADOS A ANUNCIAR O EVANGELHO DA MISERICÓRDIA

Reflexão de Georgino Rocha

O entusiasmo das multidões em seguir Jesus contrasta radicalmente com a hostilidade dos fariseus. Aquelas, desde o início, seguem-no encantadas com os seus ensinamentos; estes chocados com o seu proceder, desconfiam cada vez mais da novidade que anuncia e das pretensões que revela. A situação daquelas desperta em Jesus sentimentos de compaixão benevolente; e a reacção destes provoca em Jesus uma atitude de atenção vigilante. Ninguém fica indiferente. Cada um, a seu modo, vai tomando partido. E hoje? A realidade dá-nos sinais contrastantes que muito nos interpelam.

O movimento espontâneo da Galileia surge a partir da acção missionária de Jesus que percorre cidades e aldeias e ensina nas sinagogas, anuncia a boa nova do Reino de Deus e cura toda a espécie de doenças. Mateus, o autor que narra os factos, faz-nos advertir num modo original de proceder: Ver a realidade, sentir compaixão, agir no presente, prevendo e acautelando o futuro. O cansaço e o abatimento das multidões estavam relacionados com a falta de pastores, de serem como rebanho abandonado e esquecido. O amor compassivo torna-se criativo e nasce o projecto de prover a que haja quem cuide do povo de Deus e tenha em conta o exemplo de Jesus, o Bom Pastor, como ele mesmo afirmará mais tarde. Cuide e sirva.

A poetisa chilena, Gabriela Mistral, 1889-1957, (aaldeia.net) dá rosto literário «à imensa alegria de servir» em versos cheios de realismo e de verdade. Transcrevem-se alguns:

Há a alegria de ser sincero e de ser justo; há, porém, mais do que isso, a imensa alegria de servir. Como seria triste o mundo se tudo já estivesse feito, se não houvesse uma roseira para plantar, uma iniciativa para lutar! Não te seduzam as obras fáceis. É belo fazer tudo o que os outros se recusam a executar. Não cometas, porém, o erro de pensar que só tem merecimento executar as grandes obras; há pequenos préstimos que são bons serviços: enfeitar uma mesa, arrumar uns livros, pentear uma criança… Deus, que nos dá fruto e luz, serve. Poderia chamar-se: o Servidor. E tem os seus olhos fixos nas nossas mãos e pergunta-nos todos os dias: Serviste hoje?

O primeiro passo do projecto de Jesus, que se manterá para sempre, consiste em pedir ao dono da seara que mande trabalhadores para a sua seara. É feito em linguagem rural e agrícola, mas que se alarga a todas as culturas, Mateus apresenta duas verdades sublimes: a seara/o povo é de Deus; a primeira atitude do discípulo/cristão é a oração humilde e confiante. Verdades que servem de referência constante à acção apostólica de todos os tempos. Em sintonia afectiva com o único Senhor da missão, aferida no diálogo de oração insistente, encontra o trabalhador da messe a verdade do seu pensar e a norma do seu agir.

A esta recomendação primeira, segue-se o chamamento daqueles que já tinham alguma familiaridade com Jesus. Mateus dá-lhes o nome de apóstolos e indicam que são doze. Esta precisão é significativa: Não há gente anónima, cada pessoa tem nome próprio e, às vezes, apelido; o número doze dos escolhidos simboliza todo o povo de Deus, como outrora as doze tribos de Israel. A familiaridade será crescente e amadurecerá no dia-a-dia com surpresas agradáveis e com fracasso rotundos. Alguns, como Pedro, Tiago e João, terão momentos especiais de proximidade e de confidência. Em toda a caminhada por vilas e aldeias, os apóstolos sentem o apelo a centrarem as suas atenções na novidade de Jesus: o Reino que anuncia e está em realização. Apelo que é de sempre. Especialmente numa época, como a nossa, marcada pela cultura do egoísmo e da acomodação, da indiferença e do “descarte”. O cultivo do ego acentua a avareza dos sentimentos e da relação.

“Tem-se muitas vezes a tentação de negar ao próximo não tanto o dinheiro (um gesto de caridade por vezes não custa muito e põe a consciência em paz) mas sobretudo o próprio tempo na escuta, na proximidade, na ternura, afirma o Cardeal Ravasi, presidente do Conselho Pontifício para a Cultura. Paradoxalmente esta avareza é muito mais séria porque recusa não tanto um bem material, ainda que importante, mas uma realidade íntima e profunda que não pode ser adquirida. Todos, creio, devemos confessar termos dito não a quem queria apenas ouvir-nos ao telefone para ter uma palavra boa, ter evitado quem desejava ser escutado, ter recusado a companhia a uma pessoa só e doente. Também esta é uma avareza mesquinha”.

Centrados no anúncio do Reino (cujos valores fundamentais são em Jesus Cristo a verdade para a inteligência, a liberdade para pensar e agir, a mansidão e humildade para se expressar, a justiça e a paz para edificar a sociedade e revelar a dignidade humana), os apóstolos são enviados em missão. E partem pelos caminhos do Império romano, procurando chegar onde as pessoas se encontram; pelas vias da cultura, ajudando-a a assumir e valorizar a riqueza das suas múltiplas expressões; pelas sendas do espírito, estimulando a libertação de preconceitos inibidores e favorecendo a abertura ao Transcendente e à comunhão com Deus em Jesus Cristo.

Ide! Os caminhos são novos, a missão é de sempre. Há novos rostos, novas linguagens, novas proximidades de lonjuras quase esquecidas, o amor de misericórdia está em todos e perpasse pelos gestos de cada um.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Guiné-Bissau: A 1ª Conferência Internacional sobre a Corrupção, elucida o perigo e risco da corrupção nas instituições

De 15 a 16 de junho decorre em Bissau a primeira conferência internacional sobre a corrupção, no hotel Azalai, organizado pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses (ASMAGUI) com o objectivo de chamar à atenção aos magistrados e à sociedade, em geral, do perigo e risco da corrupção nas instituições.

Paulo Sanha fez a declaração durante a abertura do seminário de dois dias sobre corrupção e estado de direito organizado pelo Sindicato dos Magistrados judiciais.

«Corrupção e fragilidades das instituições políticas e judiciais é o tema. Corrupção de todos falam mesmo que inadvertidamente nelas estão mergulhadas ate mesmo as mais altas profundidades do lado activo ou passivo. Mas é o poder judicial que se apontam as responsabilidades quando efectivamente a corrupção é um fenómeno transversal na nossa sociedade regada por sucessivas crises político-institucional, por isso o seu combate deve ser também transversal não por via de criação de bodes expiatórias fora de campos da sua autoria», salienta.

Por seu lado o representante do ministro da justiça na cerimónia Degol Mendes sublinhou que segundo os dados da transparência internacional de 2013, a Guiné-Bissau é indiciada como 12º país mais corruptos atingindo cifras significativas, na generalidade das instituições politicas e publicas alargando-se para instituições encarregues de prevenir e combater a criminalidade.

 «A cumplicidade de instituições politica e judiciarias face a essas ocorrências sociais, contribuiu para o afastamento da confiança do cidadão comum na justiça estatal dando origem a impunidade enquanto problema geral e transversal a todos os tipos de ilícitos com reflexos imediatos em relação ao futuro», sublinha Degol Mendes.
  
A cerimónia serviu igualmente para comemorar os 25 anos da criação da Associação dos magistrados Judiciais Guineense.

“O tribunal que pratica a corrupção não pode zelar pelos interesses dos cidadãos e a corrupção impede que a justiça seja realizada. A administração da justiça não pode andar de mãos dadas com a corrupção” disse Noémia Gomes, presidente da ASMAGUI.

Um total de 130 participantes de todos os quadrantes da sociedade guineense, participam na conferência que conta também com participação de convidados estrangeiros e nacionais, provenientes de Portugal, Brasil e Moçambique. O constitucionalista e professor guineense, Emílio Kafft Kosta, abriu a conferência e deixou no ar a pergunta "quem guarda os guardas?".

A conferência está dividida em três painéis para abordar temas como políticas públicas e corrupção, os meios especiais de prova e de obtenção da prova nos casos de corrupção, corrupção e estado de direito: independência judicial e prestação de contas, e o impacto da corrupção nos direitos humanos.

Hoje, no primeiro painel o magistrado brasileiro Márcio Fontes partilhou a experiência do seu país onde há dois anos o sistema judicial esta a investigar casos de corrupção que envolvem a elite política do Brasil. O chamado caso "lava jato". Logo a seguir falou Hermenegildo Pereira, conselheiro para a área da justiça no UNIOGBIS que falou dos desafios do combate a corrupção na Guiné-Bissau: "falta de adequação das leis e falta de vontade politica". "Somos todos cúmplices.", Hermenegildo Pereira.

A realização desta conferência conta com o apoio técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Escritório das Nações Unias para o Combate ao Tráfico de Droga e Crime Organizado (UNODC), Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Supremo Tribunal de Justiça.

Considerando os graves problemas que a corrupção coloca à estabilidade dos estados e à segurança das sociedades, “minando as instituições e os valores da democracia, valores éticos e pondo em risco o desenvolvimento sustentável e o estado de direito”, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Convenção Internacional contra a Corrupção que entrou em vigor em 2005. 140 Estados-membros, entre os quais a Guiné-Bissau, já ratificaram a Convenção. Através desta Convenção, os estados comprometem-se a tomar medidas contra a corrupção tais como, investigar e processar judicialmente os responsáveis por corrupção e a tomar medidas tais como congelamento de capitais, e a adoptar medidas legais para a prevenção da corrupção.//ONU na Guiné-Bissau

A presidente do Parlamento Infantil, Nela Augusto Mantija, denuncia maus tratos de crianças

Nela Augusto Mantija, a presidente do Parlamento Infantil considera que as crianças guineenses são piores vítimas das sucessivas instabilidades políticas desde 7 de Junho de 1998 a crise politica vigente  que persiste há mas de 2 anos no país.

 Mantija falava hoje em Bissau,  na abertura da Primeira Sessão Ordenaria da Quinta Legislatura do Parlamento Nacional Infantil, na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP).

A representante adjunta da UNICEF, organização parceira, Cristina Burdjola, revelou que no país, em cada quatro crianças, apenas uma tem o registo de nascimento.

As sessões juntam deputados infantis vindos de todas as regiões do país para debaterem hoje e amanhã na ANP, “Sessão da Paz” para celebrar a “Quinzena de Crianças”, que culmina com o dia da “Criança Africana, 16 de Junho”.

Nesta Sessão Ordenaria da Quinta Legislatura do Parlamento Nacional Infantil, os deputados infantis irão debater a situação da criança nos domínios da educação, saúde e protecção.

Embaixador da China, Jin Hongjun, promete reabilitar Liceu Nacional Kwame Nkrumah

O Embaixador da República Popular da China prometeu esta quinta-feira a reabilitação das instalações do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, nomeadamente, o edifício principal, laboratórios de Química e Física e equipa-lo com matérias didácticas.

Em declarações á imprensa, após a visita, Jin Hongjun disse que tomou nota das dificuldades constatadas no referido liceu, e prometeu resolvê-las.

Hongjun justificou a deslocação àquele estabelecimento de ensino com a necessidade de conhecer a instituição escolar do estado, que na sua opinião, desempenhou um papel preponderante no ensino nacional.

O embaixador mostrou-se satisfeito com a oportunidade de conhecer professores e alunos do Liceu Nacional Kwame Nkrumah.

Prometeu que o governo da República Popular da China, em colaboração com o governo guineense, irão trabalhar em estreita colaboração com vista a melhorar o ensino na Guiné-Bissau.

Por sua vez, a Directora do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, Alanan Pereira afirmou que a visita do diplomata Chinês aconteceu em boa hora na mais antiga instituição de ensino do país, e que neste momento enfrenta dificuldades em termos de materiais e de funcionamento. Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

Presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas, Elbio Rosselli considera de exemplar a postura dos militares guineenses

O presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas, Elbio Rosselli ficou com uma boa impressão da forma como os militares da Guiné-Bissau tem vindo a comportar-se, considerando que a classe castrense guineense apresenta actualmente um comportamento ‘exemplar e perfeito’.

Rosselli falava, hoje 15 de Junho 2017, à saída de uma audiência com o ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, no Ministério do Interior, onde o responsável do departamento de sanções da ONU revelou à imprensa que manteve uma conversação sincera e directa com os militares sancionados, que na sua visão estão a ter um comportamento ‘exemplar e perfeito’, fato que segundo ele deve ser tido em consideração.

Solicitado a pronunciar-se sobre se há possibilidade do levantamento das sanções contra os oficiais militares envolvidos no golpe militar de 12 de Abril de 2012 ainda este ano, o responsável da ONU disse que não pode dizer nada a respeito, lembrando que uma missão do Conselho de Segurança da ONU esteve no país no ano passado e desta vez é uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas.

A missão está no país para avaliar a situação das sanções impostas pelo Conselho de Segurança a um grupo de oficiais militares guineenses, conta Elbio Rosselli. Referiu que sua delegação manterá encontros com autoridades governamentais; a sociedade civil; o Parlamento e os partidos políticos, prometendo transmitir todas as informações recolhidas nestes encontros ao Comité de Sanções da ONU, assim como ao Conselho de Segurança para a sua posterior avaliação.

Elbio garante que a vinda da missão do Comité de Sanções das Nações Unidas não tem nada a ver com o assunto ‘Acordo de Conacri’, sublinhando que o referido acordo é uma questão que as autoridades guineenses devem considerar nas suas decisões soberanas.

Antes de deslocar-se para o Ministério do Interior, Elbio Rosselli esteve reunido com Botche Candé no Ministério da Defesa Nacional, neste caso em representação do ministro da defesa, General, Dr. Eduardo Costa Sanhá ausente do país em visita de trabalho em Cuba.

Ainda na instituição da defesa guineense, Elbio Rosselli reuniu-se com os militares  das FARP's sancionados, nomeadamente o general António Indjai, general Mamadu Turé (Mamadu N’kruhma); general Estevão Na Mena, general Ibraima Camará e o general Daba Naualma, mas contou ainda com a presença de Dr.Tcham Na Man, que não foi sancionado.

Durante a sua estada na capital guineense, a missão do Comité de Sanções reuniu-se com os representantes da comunidade internacional no país, sociedade civil guineense, partidos políticos e representantes dos Governo, Supremo Tribunal de Justiça e Parlamento.

Elbio Roselli termina hoje a visita ao país com um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.