Nuno
Gomes Nabiam, nasceu em Bissau no dia 17 de Novembro de 1966. De 1973 a 1978,
foi membro da Organização dos Pioneiros Abel Djassi, inspirada no pensamento
político de Amilcar Cabral. Em 1978, passou a ser militante da Juventude
Africana Amílcar Cabral JAAC, para dois anos depois, em 1980, formalizar a sua
militância no PAIGC.
Nuno
Gomes Nabiam concluiu o ensino no Liceu Nacional Kwame Nkrumah e em 1986, foi
contemplado com uma bolsa de estudos no domínio de Aviação Civil para a
ex-União Sovietica. Concluiu a licenciatura no Instituto Superior de Engenharia
de Aviação Civil, em Kiev, hoje Capital da Republica da Ucrania. Em 1994,
viajou para os Estados Unidos da América, onde, entre várias outras atividades
que empreendeu, obteve mestrado em gestão empresarial.
Foi
ainda, na América, um dos fundadores e gestores da empresa Courtyard
Commerciant, sediada na Cidade de Massachussetts, em Boston, nos Estados Unidos
de América Foi um dos membros mais ativos da Associação dos Emigrantes
Guineenses na América. Regressado ao pais, ingressou na Função Publica, tendo
exercido como Assessor do Ministro dos Transportes e Telecomunicações.
Co-fundou
e foi gerente da Policlínica Bissau, Lda, uUm investimento no domínio da saúde,
prova da sua sensibilidade pelas questões de natureza social, mas que por
razoes imputáveis a situação concreta por que passa o pais e que impossibilitou
aos utentes da Policlínica (maioritariamente beneficiários da Previdência
Social fazerem face ao mínimo exigível para efeitos de recuperação dos custos
de investimentos, não prosseguiu a sua nobre missão.
Em
2012, foi nomeado pelo Governo da República da Guiné-Bissau, Presidente do
Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau, cargo
que tem exercido com muita sapiência, tendo conseguido, em conjugação de
esforços com os seus colaboradores, inscrever o pais nos anais da aviação civil
mundial, com o aval do ICAO.
O
Engenheiro Nuno Gomes Nabiam é uma pessoa delicada, de fino trato, empenhada e
com grande espírito de sacrifício, imune a pressões, capaz de trabalhar em
qualquer ambiente laboral e militante abnegado da causa de democratização e
desenvolvimento da Guiné-Bissau. Possui uma imensa experiência profissional
comprovada.
E
um quadro jovem, despido de quaisquer preconceitos de ordem política, racial,
religiosa, social e étnica. Trata-se de uma pessoa, antes de tudo, defensora
ferrenha da causa nacional, sem ser chauvinista, que acalenta o orgulho
nacional, ao mesmo tempo que e critico do que vai mal, insaciável quanto ao
grau de desenvolvimento e modernização que quer para a sociedade guineense e
esperançoso naquilo que toca ao resgate de uma Guiné-Bissau positiva,
pacificada, coesa, nacionalmente unida, democrática e desenvolvida.
O
Engenheiro Nuno Gomes Nabiam e um aglutinador que procura o meio-termo para as
soluções dos problemas. E, portanto, versátil e concomitantemente, convicto e
de dogmas professos, no que tange ao repudio do mal e do errado e ao que deve
ser feito para que a Guiné-Bissau seja mais e melhor, cá dentro e lá fora e já!
Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa sem medo, frontal e intransigente quando a
questão roça com a busca do melhor para a Guiné-Bissau e para o seu humilde
povo!
Mas
não sustenta, nem se move, pela ruptura e pelo espírito de conflitualidade
gratuita baseada em politiquice e razoes fúteis.
Nuno
Gomes Nabiam e uma pessoa muito consciente da importância do estabelecimento de
relações diplomáticas, económicas e políticas com os países democráticos,
amigos da Guiné-Bissau, bem como com as Organizações Internacionais bilaterais
e multilaterais, por forma, a integrar, de forma perfeita e profícua o nosso
pais no concerto das nações e no sistema globalizado de desenvolvimento.
Confidenciou,
em diferentes ocasiões, a seus amigos, colegas e familiares, aos quais tenho o
orgulho de pertencer, que a Guiné-Bissau não pode ser um pais e um caso a
parte.
Somos
um Estado independente e soberano, quer na ordem interna, quer na ordem
internacional (uma independência conquistada com bravura, perspicácia e
espírito de sacrifício, sangue e suor pelos nossos gloriosos Combatentes da
liberdade da Pátria, sob orientação do PAIGC e inspiração e liderança de
Amílcar Cabral), mas temos e devemos comungar dos valores universais da
dignidade da pessoa humana, da consagração e observância dos direitos
liberdades e garantias fundamentais, bem como da construção de um Estado de
Direito Democrático.
Caras
senhoras e caros senhores,
Eis,
algumas das mil e uma razoes para que todos os guineenses abracem o projeto
“Guinendade positiva, paz, coesão social, unidade nacional e democracia”,
liderado por Nuno Gomes Nabiam e de, portanto, dar-lhe o voto de confiança,
votando nele no dia 16 de Marco de 2014.
Nuno
Nabiam
MANIFESTO
ELEITORAL
Caros
concidadãos!,
ESTOU
AQUI PELA CONVERGENCIA DE TODOS OS GUINEENSES NA CONSTRUCAO E CONSOLIDACAO DA
PAZ, DA UNIDADE NACIONAL, DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO!
ESTOU
AQUI POR UMA GUINÉ-BISSAU POSITIVA, DA LEI E DO BEM-ESTAR PARA TODOS!
SUMÁRIO:
Manifestação
de Intenção
1.
Retorno á Guineendade
2.
Fundamentos do Estado de Direito Democrático
3.
Politicas Públicas
3.1
O ensino e a formação
3.2
Saúde
3.3
Justiça
3.4
Economia
3.5
Energia
3.6
Agricultura, Pescas e Ambiente
3.7
Infraestruturas Sociais
3.8
Função Publica
3.9
Defesa e Segurança
3.10
Cultura e Desporto
3.11
Relações Internacionais
Manifestação
de Intenção
A
minha candidatura resulta de uma análise muito ponderada sobre a realidade
sociopolítica do país, vigente desde a sua independência, assolada pelas
constantes crises político-militares que levaram gradualmente a destruição do
aparelho do Estado e a consequente desorganização da sociedade guineense.
Uma
das causas dessas crises prende-se com a ausência de uma liderança forte,
inclusiva, versátil e com uma visão estratégica, capaz de mobilizar a esmagadora
maioria das forças vivas da nação, independentemente das suas diferenças
étnico-religiosas, politico-ideológicas, em torno dos ideais que devem reger
todos os Guineenses, nomeadamente, a justiça social, honestidade, fraternidade,
solidariedade, unidade nacional e trabalho.
O
país precisa de uma plataforma de entendimento, rumo ao desenvolvimento
sustentado e a felicidade que todos almejam.
Para
ajudar os meus compatriotas a pôr cobro a situação resultante da ausência da
liderança acima referida, decidi assumir, nesta conjuntura tão complexa e
difícil, o desafio de participar como candidato a Presidente da Republica nas
eleições gerais, marcadas para o dia 16 de Março de 2014.
Isso
porque sinto-me preparado, politicamente, para conduzir o destino do pais, por
forma, a tirá-lo da situação em que se encontra e que em nada agrada aos
guineenses.
Aliás,
é um dever ético que compete a cada cidadão em pleno gozo dos seus direitos
políticos e cívicos, que reúna as condições exigidas para servir bem o país.
Estou
ciente que é um risco candidatar-me ao cargo de Presidente da Republica, porque
a minha dignidade poderá ser posta em causa por todos aqueles que encaram a
politica como um meio para atingir a boa reputação e o bom nome dos seus adversários.
Mas,
por outro lado, é aliciante e gratificante para mim este desafio, pois entro
nesta corrida presidencial com o único propósito de servir o meu povo e não de
ser servido.
E
porque sou um homem de fé, confio nos meus concidadãos guineenses, no seu
desejo de mudar o rumo deste país para um país onde impera a lei e os anseios
do nosso povo e não a vontade dos seus governantes. Um país que precisa de
dirigentes com capacidade de saber fazer mais e melhor.
1.Retorno
à Guineendade
A
minha educação baseada nos valores da Guinendade, incentivaram igualmente a
minha candidatura as eleições presidenciais, num contexto adverso, onde se
assiste a inversão de valores da família e da sociedade.
Tanto
eu, quanto a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses, fomos educados de
acordo com as normas de convivência social, regras de bons costumes que regiam
a vida de cada Guineense e que nos orgulha e que atualmente não são
observadas.
Devemos
recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, tais como: o
princípio da solidariedade, da fraternidade, do respeito pelos mais velhos, do
amor ao próximo, do amor ao trabalho, da honestidade, da auto-estima e da
coesão sócio-familiar para que possamos ter um Estado que proteja os interesses
e os ideais dos seus cidadãos.
É
por esta razão que convido aos meus compatriotas a um retorno a Guinendade, que
significa voltar a observar os princípios e valores que regiam a vida dos
guineenses no passado, para que possamos moralizar a sociedade e
consequentemente criar as necessárias premissas para uma boa governação que
respeite a ética e as regras de bons costumes dos guineenses.
Os
princípios e valores da guinendade constituem o nosso património cultural e
civilizacional mas que infelizmente estão em risco de cair no desuso, devido ao
clientelismo político, a corrupção, a má governação e a outros flagelos
praticados por sucessivos governantes e que estão a afetar, grave e
negativamente, a sociedade guineense.
Sem
o retorno a Guinendade, dificilmente poderemos ter um Estado que seja pessoa de
bem, solidário e capaz de unir os guineenses, rumo ao progresso.
2.
Fundamentos do Estado de Direito Democrático
Formalmente,
o Estado da Guine Bissau é um Estado de direito democrático. Tem uma
constituição política, leis ordinárias e outros atos normativos.
A
constituição estabelece o modo de organização e funcionamento dos órgãos do
estado, o princípio da divisão ou separação de poderes: O legislativo (que faz
as leis); (o executivo que executa as leis, sendo, portanto, um órgão
administrativo, por excelência, mas que, dentro de certos limites, também
legisla por decretos, regulamentos, etc.) e o judicial (que aplica as leis e
faz justiça, nos casos concretos).
De
acordo com o que está plasmado na nossa constituição, vigora na Guiné-Bissau o
regime semipresidencialista, em que o Presidente da Republica é o chefe do
estado, e o Primeiro-ministro é o chefe do governo, respondendo, politicamente,
este último, perante aquele e a Assembleia Nacional Popular.
A
luz da constituição, o Presidente da Republica é o símbolo da unidade nacional,
uma figura que deve facilitar e permitir a coabitação dos órgãos do
Estado.
Pelo
que deve ter um papel de interligação entre os órgãos da soberania para que
cada um assuma as suas responsabilidades, exercendo as suas atribuições e
competências, nos limites constitucionais e legais e prosseguindo fins e
interesses coletivos.
Como
Presidente da Republica, serei o garante da estabilidade institucional e político-social.
Observarei
o diálogo como método na procura de consensos com todas as instituições da
República e as forças vivas da nação.
Exercerei
uma magistratura de influencia, de acordo com o que esta estabelecido na
constituição e nas demais leis.
Com
o Parlamento, manterei uma relação institucional profícua e de lealdade, e, sem
prejuízo das competências que me são próprias e exclusivas, todas as ações que
pretenderei levar a cabo, o Parlamento terá conhecimento prévio delas.
Assim,
e a titulo apenas de exemplo, as minhas viagens e deslocações ao estrangeiro,
bem como os seus motivos e objetivos, serão sempre realizados, mediante o
conhecimento prévio do parlamento.
Face
ao exposto, podemos concluir que a Guiné-Bissau possui um Estado, mas que
carece de um funcionamento eficiente e eficaz, para que possamos ter e sentir a
sua autoridade em todo o território nacional, e, consequentemente, acabar com o
caos e a desordem.
Mas
para que isso aconteça, o país necessita de uma liderança forte e com grande
sentido de estado. E esta Liderança é representada pela minha candidatura.
3.
Politicas Públicas
A
minha candidatura visa, antes de mais, elevar-me ao cargo de Presidente da
Republica, se essa for, como desejo e espero, a vontade e decisão soberana do
povo, e, nessa qualidade, possuir condições propícias para promover a
moralização da sociedade, o restabelecimento da legalidade democrática que são
condições indispensáveis a recuperação da autoridade legal e democrática do estado
e, consequentemente, a melhoria da imagem interna e externa do país.
Mas
para atingir esses objetivos, terei que, em conjugação de esforços e sinergias
com os meus colaboradores e todas as instituições da Republica, definir as
ações que reputarmos serem prioritárias durante o meu mandato.
Se
for eleito Presidente da República, promoverei as diligências necessárias junto
do governo nos sectores seguintes:
3.1
- O ensino e a formação.
O
maior problema no nosso processo de desenvolvimento e da implementação da
democracia está relacionado com a educação e a formação.
Quando
– e se – assumir a Presidência da República, irei dar prioridade a educação e a
formação que passará pela sensibilização das autoridades competentes para a
elaboração, apreciação e aprovação de um programa de reforma do ensino, pois no
meu entendimento, o ensino e a formação constituem a melhor forma e o meio mais
eficaz de combater a pobreza.
Com
efeito, irei sensibilizar o Governo no sentido de disponibilizar recursos e
engendrar politicas indispensáveis para o sector do ensino de modo a que
tenhamos um sistema de ensino universalmente aceite, mas adaptado a realidade
do país e que seja capaz de munir os guineenses, nomeadamente, os jovens
quadros, de ferramentas com que irão empreender mais criatividade e mais
inovação, erguendo o nosso pais aos patamares mais altos do
desenvolvimento.
Para
que a Guiné-Bissau não fique a dever nada a nenhum outro pais, na cena
internacional e no concerto das nações, em termos de modernidade e de afirmação
da sua soberania na ordem externa.
3.2-
Saúde
Tal
como a educação, a saúde será a minha prioridade.
Temos
que garantir um sistema de saúde gratuito as famílias mais pobres e assegurar a
cobertura do sistema da saúde a todo território nacional, com meios materiais e
financeiros por forma, a permitir o seu funcionamento eficaz.
Não
devera ser mais possível, neste pais, morrerem pessoas, designadamente,
crianças e mulheres por malária e por problemas ligados a saúde materno-infantil
ou a mal nutrição. Do mesmo modo que não descansarei enquanto o pais não
debilitar o flagelo do HIV-SIDA, baixando, significativamente, o índice de
infeção dessa doença que afeta, sobretudo as camadas da população em idade
ativa.
Que
ataca, sem apelo, nem agravo, aquela que e a forca motriz impulsionadora e
catapultadora do desenvolvimento da Guiné-Bissau, ferindo de morte toda e
qualquer veleidade e legitimo anseio ao progresso e bem-estar.
3.3-
Justiça
É
um instrumento chave para a manutenção da paz, estabilidade, rumo ao
desenvolvimento sustentado. Pelo que, merecerá a minha maior atenção para que o
poder judicial possa ser um poder forte, independente e imparcial, garante de
combate a impunidade e a proteção dos direitos e liberdades e garantias
fundamentais dos cidadãos.
A
justiça – e consabido – e o pilar, o arcaboiço e o alicerce em que assenta o
exercício democrático do poder politico, o fator incitativo da iniciativa,
criatividade, inovação, cidadania e desenvolvimento de qualquer povo.
A
justiça e, se quisermos, a alavanca em que se apoia o poder limitador,
regulador e dissuasivo dos excessos e abusos de autoridade, do atrofiamento das
liberdades e da tirania.
3.4-
Economia
A
nossa Economia deverá estar sempre ao serviço do cidadão.
Irei
sempre defender este princípio durante o meu mandato.
Sensibilizarei
as autoridades competentes no sentido de remover as barreiras na realização de
negócios e investimentos.
Promoverei
ações que visem valorizar os nossos recursos.
A
economia e a componente quantitativa da nossa vida, naquilo que tange a sua
tradução patrimonialistica. Ela e, por assim dizer, a vertente
quantitativistica da nossa vida qualitativa. Então ela deve ser olhada com
indispensabilidade.
A
nossa economia deve, por si só, e em hombridade, proporcionar-nos os recursos
financeiros, patrimoniais, tecnológicos e infraestruturais que permitam
diminuir, drasticamente, a nossa dependência, face a ajuda externa.
Eu
acredito, sei que você acredita, pois nos podemos e somos capazes!
3.5-Energia
É
o pilar do desenvolvimento de qualquer país.
Merecerá
toda a minha atenção e preocupação porque é uma área transversal, indispensável
para o nosso desenvolvimento socioeconómico, sem a sua resolução não podemos
falar do desenvolvimento harmonioso do país.
3.6-Agricultura,
Pescas e Ambiente
Darei
uma atenção muito especial a agricultura, através de ações de sensibilização
junto do governo e dos nossos parceiros de desenvolvimento para que a agricultura
seja um sector rentável e possa mesmo contribuir positivamente para balança
comercial do país.
A
Pesca deve ser fiscalizada e posta primeiramente ao serviço da economia e dos
cidadãos.
São
áreas que podem diminuir substancialmente a desnutrição que é um problema grave
de saúde pública, que se não for resolvido poderá comprometer todo o processo
de estabilidade sócio política.
Irei
estar atento aos problemas do meio Ambiente, a preservação da qualidade de vida
dos cidadãos.
A
exploração dos recursos naturais deverá obedecer os procedimentos legais.
3.7-
infraestruturas Sociais
A
melhoria da qualidade de vida das populações, passa necessariamente pelo
desenvolvimento das infraestruturas básicas: Habitações Sociais, Estradas,
Pontes, etc.
É
umas das áreas que também merecerão a minha prioridade, pois sem o seu
desenvolvimento dificilmente poderemos ter uma boa vida, circulação em
segurança de pessoas e seus bens, contactos regulares entre autoridades e
população.
3.8-
Função Publica
A
função Publica é uma atividade dos órgãos públicos visando a satisfação das
necessidades básicas dos cidadãos.
Ela
deve servir os cidadãos, pois estes são a razão fundamental da existência do
estado.
Assim,
os órgãos da administração pública devem exercer a sua atividade com
eficiência, eficácia, procurando sempre atender os interesses dos
cidadãos.
O
ingresso na Função Publica deve obedecer o princípio da legalidade democrática
e não o clientelismo político, nepotismo e outros critérios que poderão pôr em
causa a paz que todos almejam.
Irei
estar atento a observância da lei na função pública, pois serei o porta-voz de
todos os cidadãos que reclamam o cumprimento dos seus direitos junto do
governo.
3.9-
Defesa e Segurança
As
reformas nos sectores da Defesa e Segurança passam pelo cumprimento de um
conjunto de procedimentos legais que já foram aprovados pelos órgãos
competentes para o efeito e que exigem a criação de condições materiais e
financeiras, indispensáveis para a sua materialização.
O
grande problema do estado não é a reforma em si, mas sim, a observação dos
procedimentos legais, que embora aprovadas estão nas gavetas.
Portanto,
durante o meu mandato – caso seja eleito, como desejo e espero – essas reformas
serão realizadas com dignidade, por forma, a possibilitar a reinserção social
dos reformados nas suas comunidades, pois eles merecem uma justa compensação
pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício revelados em todo o processo,
desde a luta Armada da Libertação Nacional até a Independência do nosso
país.
O
objetivo cimeiro e o da republicanização das nossas forcas armadas e de
segurança, para que elas obedeçam ao poder politico e sirvam os objetivos para que
foram criadas e existem.
3.10-Cultura
e Desporto
No
exercício do meu mandato, promoverei conferências, seminários sobre a nossa
cultura como forma de contribuir para a afirmação da nossa identidade como
Nação.
Promoverei
ações para elevar o crioulo como língua oficial e encetarei diligências para a
valorização dos dialetos locais, tradição, usos e costumes das nossas
populações que não são contrários a ordem pública vigente.
Irei
sensibilizar as autoridades competentes para darem maior atenção ao desporto,
um fator essencial para o crescimento saudável dos cidadãos e para a promoção
da imagem externa do país.
3.11-
Relações Internacionais
Serei
por uma política de paz e de cooperação com todos os países e instituições
parceiras da Guiné-Bissau.
Irei
promover ações para que a política externa seja mais dinâmica e rentável para o
país.
Irei
proceder diligências necessárias para melhorar a imagem do país junto da
comunidade internacional.
Manterei
e reforçarei as relações de amizade e de cooperação com os países da CEDEAO e
da UEMOA, bem como com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia
Promoverei
uma cooperação estratégica com todos os países da CPLP, tendo em atenção os
laços históricos e culturais que unem os nossos povos.
Respeitarei
os compromissos internacionais que o Estado da Guiné-Bissau assumiu.
FONTE: Candidatura
de Nuno Nabiam a Presidente da República da Guiné-Bissau
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