terça-feira, 26 de julho de 2016

Direcção da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau ameaçada de destituição

Os deputados que sustentam o executivo guineense, a bancada do PRS juntamente com os 15 deputados dissidentes do PAIGC, ameaçaram hoje destituir a direcção do Parlamento no caso de ela continuar com o que qualificam de “manobras para inviabilizar a governação” do primeiro-ministro, Baciro Djá.

No pomo da discórdia está o agendamento do debate sobre o programa do governo. O primeiro-ministro pretende que a discussão decorra no dia 28 de Julho. Já a direcção do hemiciclo propõe que o debate decorra a 29 de Julho ou dia 1 de Agosto, isto depois de cumprir com as tramitações regimentais.

Contudo, dia 02 de Agosto, se não for aprovado o programa do Governo no Parlamento, o executivo passa a estar no incumprimento constitucional, o que poderá conduzir a sua eventual demissão pelo chefe de Estado. Com efeito, legalmente, o chefe do governo tem 60 dias após a sua investidura para apresentar um plano de acção perante os parlamentares. No caso do primeiro-ministro Baciro Djà, o prazo termina dia 2 de Agosto.

Certório Biote sustenta sua acusação pelo facto do Primeiro-Ministro Baciro Dja ter tentado reiteradas vezes solicitar o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, uma audiência para discutir o agendamento do programa do Governo dentro do prazo legal, mas este não dignou receber o chefe do governo para poder marcar uma sessão extraordinária para a discussão do mesmo.

“Há bloqueia porque o governo em exercício enviou uma carta pedindo agendamento do programa no dia 26 de Junho último para discutir o programa do governo dentro do prazo legal, mas Cipriano Cassama tentando cumprir a agenda do presidente do PAIGC não dignou receber Primeiro-ministro para marcar a data de discussão deste instrumento fundamental da governação, mesmo assim no dia 15 de Julho em curso o chefe do governo enviou mais uma carta pedindo agendamento mas sem uma resposta favorável por parte do presidente da Assembleia Nacional Popular” explicou Biote.

O líder parlamentar dos renovadores alertou por outro lado que caso o programa venha a ser discutido fora do prazo legal a culpa não será do governo, porque “este atempadamente mandou o programa na ANP pedindo agendamento, discussão e eventual aprovação do programa”, tendo acusado Cipriano Cassama de estar a ter um comportamento anti democrático.

Biote disse ainda que se o presidente da Assembleia Nacional Popular continuar actuar desta forma a bancada parlamentar do PRS terá que tomar uma posição dentro de quadro legal para por cobro a situação.


Este Líder parlamentar garantiu que o PRS e grupo dos 15 estão unidos e determinados para defender o governo de Baciro Dja até o fim da presente legislatura, tendo revelado que” há deputados que já estão saindo do PAIGC para integrar o grupo que sustenta o actual executivo”, concluiu

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